segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Considerações sobre o poder e a ética política

A sociedade, de modo geral, necessita muito de estrutura política que lhe organize a vida social e econômica. A grande dificuldade está na sua constituição. Os partidos políticos costumam procurar os poderes Legislativo e Executivo com finalidades arraigadas às suas ambições puramente econômicas, esquecendo-se das sociais. Os que conseguem assumir as administrações públicas municipais, estaduais ou federal só pensam em favorecer a grupos econômicos que lhes dão suporte financeiro, compensando o apoio recebido em período eleitoral. O ideal é que só tivéssemos campanha política com sustentação econômica via pessoas físicas, com declaração obrigatória no imposto de renda, sendo tal contribuição dada a um só partido ou, no caso, a uma coligação partidária. Deve-se buscar a transparência das aplicações e o sentido ético-partidário a que se destinam. O eleitor deve ser o algoz financeiro e eleitoral dos maus políticos e dos partidos que não cumprem o que prometem quando no poder. Ao eleitor, portanto, deve ser dada a chave do cofre e a vassoura, com as quais possa exercer o seu direito de livre-arbítrio. O Poder Judiciário não pode ficar atrelado a nenhum dos outros poderes, aliás como já reza a Constituição. No entanto há alguns poréns. Um deles é o poder dado ao presidente de nomear tal e qual cidadão para a corte mais alta do país, o Supremo Tribunal Federal. Não deveria de existir tal prerrogativa. Todos os ministros do Supremo deveriam sair por nomeação das hostes judiciárias.
Não só das promotorias públicas, procuradorias, OAB, Advocacia Geral da União, mas também a partir da escolha dos demais tribunais, como o Superior (e seus regionais), o Eleitoral (idem) etc., fazendo-se tal escrutínio em duas fases, delas saindo o escolhido (ou escolhidos, no caso de mais de uma vaga). Esta montagem proposta, com certeza pode ser melhorada com o decorrer do método, mas para isto deve existir vontade política, o que os poderes Legislativo e Executivo não querem, pois assim perderiam a espada de Dâmocles da ingerência política no Judiciário do país.

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